quarta-feira, 25 de março de 2009

Lula estudará solução para queda de repasses do FPM


Presidente diz que prefeitos estão “comendo pão que diabo amassou”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Salvador que vai se reunir com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que caem no ritmo da arrecadação.– Estou indo para Brasília hoje (ontem) à tarde. Tenho uma reunião com o meu ministro da Fazenda, o meu ministro do Planejamento, para ver o que a gente pode tomar de medidas, porque o sufoco é muito grande – afirmou o presidente durante cerimônia de abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional em Salvador, na Bahia.O presidente disse que, ao chegar a Salvador, recebeu “um pacote de notas de prefeitos”.– Quero dizer para vocês que nós vamos discutir com muito carinho essa questão da situação dos municípios brasileiros – afirmou.Ele também disse que conhece a dimensão do problema enfrentado pelos prefeitos, que atribuiu à crise mundial:– Sei que vocês todos estão comendo o pão que o diabo amassou.O fundo é a transferência de recursos, autorizada pela Constituição Federal, de verbas provenientes da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O percentual de repasse dos valores do fundo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo, de 4,0 para aqueles acima de 156 mil.Apesar da promessa feita por Lula, os prefeitos ameaçam radicalizar em suas mobilizações. No Paraná, um grupo anunciou que vai fechar as portas por 24 horas amanhã, para chamar a atenção para a queda do FPM em março. Apenas os serviços essenciais vão funcionar. Em Alagoas, as prefeituras estão planejando fechar no dia 2 de abril.O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Fadel (PMDB), prefeito de Castro, município a 148 km de Curitiba, disse que os administradores municipais vão tentar entregar amanhã à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma carta com reivindicações.

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