Cristovam Buarque propõe remuneração apenas para cidades com segundo turno

Cristovam Buarque propõe remuneração apenas para cidades com segundo turno


O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.

O próprio senador admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais.

"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".

O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana. "Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.

A projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.

Em relação aos vereadores, a proposta de Cristovam dificilmente ganhará espaço nas discussões do Legislativo. A principal discussão tem sido outra: o aumento em mais de 7 mil vagas no número de vereadores no país.

Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado de suplentes defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que já passou pelo Senado. Além de recompor as vagas cortadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, a proposta também revê os percentuais de gastos das Câmaras Municipais. A PEC estabelece uma variação de 7% a 3,5%, de acordo com a população do município. Antes, os percentuais variavam entre 8% e 5%.