Prefeitos já organizam protestosFAZENDO CERA Para Bernardo, ampliar investimentos não resolve o problema de todas as prefeituras
BELO HORIZONTE
Para protestar contra a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à queda das receitas da União, a Associação Mineira de Municípios (AMM) prepara uma manifestação para o próximo dia 15. A entidade, que representa os 853 municípios de Minas, está convocando as prefeituras do Estado para que nesse dia suspendam o funcionamento de suas sedes e mantenham apenas os serviços básicos de saúde e educação, à exemplo do que aconteceu ontem nas cidades alagoanas.
"Nos municípios menores, a situação é de penúria total", disse o presidente da AMM, Celso Cota. "É uma forma de chamar a atenção, mostrar que os municípios mineiros estão organizados e enfrentando muitas dificuldades para manter suas atividades básicas".
A AMM prepara uma pauta de reivindicação para levar ao governo federal. A entidade quer que o governo subsidie as perdas dos municípios, estabelecendo uma espécie de "piso" para o FPM, calculado com base na média dos repasses mensais do fundo em 2008. Segundo Cota, a AMM propõe também que o governo suspenda por pelo menos seis meses a cobrança das parcelas das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), descontadas mensalmente no repasse do FPM.
De acordo com o presidente da AMM, de janeiro a março, a queda no repasse do FPM em Minas variou de 12% a 15%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses do ano, as prefeituras mineiras já demitiram 34 mil servidores, conforme a entidade.
A AMM acredita que o prolongamento da crise poderá aumentar em muito o índice de desemprego, principalmente nas pequenas cidades. "Se essa crise durar mais 60 dias, podemos chegar a 80 mil demissões", destacou Cota.
Atualmente, os 853 municípios mineiros empregam diretamente 970 mil pessoas. Para arregimentar apoio popular, a AMM elaborou uma carta aberta à população, na qual afirma que com a crise mundial as prefeituras estão com dificuldade de manter os serviços básicos.
"É uma situação que se agrava pelo fato de que só uma pequena fatia do bolo tributário vai para os municípios. De tudo o que se arrecada, em impostos e taxas, a prefeitura recebe apenas 15%. O governo federal fica com 60% do bolo", diz a carta.
"É preciso que se divida o bolo de outra forma, já que as prefeituras têm de arcar com a maior parte das despesas (...) Assim, vamos declarar publicamente que queremos a manutenção dos serviços básicos para as nossas comunidades e a preservação do emprego para os servidores", complementa a publicação.
A AMM também fará uma investida junto ao governo estadual. A entidade pretende se reunir com o governador Aécio Neves (PSDB) para solicitar o aumento de recursos para o transporte escolar e desconto na conta de energia para a iluminação pública, entre outras sugestões que serão apresentadas.
As 102 prefeituras alagoanas amanheceram hoje com as portas fechadas e apenas os serviços essenciais - como postos de saúde - funcionaram. A paralisação inédita atinge até a Prefeitura de Maceió e é um protesto dos prefeitos contra a queda dos repasses da União.
Uma delegação de gestores municipais, com a participação do prefeito da capital Cícero Almeida (PP), viajou para Brasília para entregar uma lista de pedidos aos líderes do governo no Senado e na Câmara. No Senado, a comitiva foi recebida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu cobrar do governo federal uma medida compensatória para fazer frente às perdas que os municípios tiveram com a redução de impostos.
Segundo a associação que articulou o protesto, a adesão à "greve dos prefeitos" atingiu todas as cidades de Alagoas. Secretarias, escolas e outros órgãos públicos municipais não funcionaram. "No Brasil, mais de quatro mil cidades dependem exclusivamente do FPM. Em Alagoas quase todos os municípios sobrevivem deste repasse", reclamou Luciano Barbosa (PMDB), prefeito de Arapiraca.
"Como a situação é de dependência do governo federal, não nos restou alternativa a não ser fechar as prefeituras e ir pedir socorro ao presidente Lula", afirmou o prefeito de Arapiraca.
Conscientes do peso político dos prefeitos nas eleições do ano que vem, oposição e situação disputam quem encontrará a melhor saída para compensar as perdas.
FONTE AGÊNCIA ESTADO
BELO HORIZONTE
Para protestar contra a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à queda das receitas da União, a Associação Mineira de Municípios (AMM) prepara uma manifestação para o próximo dia 15. A entidade, que representa os 853 municípios de Minas, está convocando as prefeituras do Estado para que nesse dia suspendam o funcionamento de suas sedes e mantenham apenas os serviços básicos de saúde e educação, à exemplo do que aconteceu ontem nas cidades alagoanas.
"Nos municípios menores, a situação é de penúria total", disse o presidente da AMM, Celso Cota. "É uma forma de chamar a atenção, mostrar que os municípios mineiros estão organizados e enfrentando muitas dificuldades para manter suas atividades básicas".
A AMM prepara uma pauta de reivindicação para levar ao governo federal. A entidade quer que o governo subsidie as perdas dos municípios, estabelecendo uma espécie de "piso" para o FPM, calculado com base na média dos repasses mensais do fundo em 2008. Segundo Cota, a AMM propõe também que o governo suspenda por pelo menos seis meses a cobrança das parcelas das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), descontadas mensalmente no repasse do FPM.
De acordo com o presidente da AMM, de janeiro a março, a queda no repasse do FPM em Minas variou de 12% a 15%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses do ano, as prefeituras mineiras já demitiram 34 mil servidores, conforme a entidade.
A AMM acredita que o prolongamento da crise poderá aumentar em muito o índice de desemprego, principalmente nas pequenas cidades. "Se essa crise durar mais 60 dias, podemos chegar a 80 mil demissões", destacou Cota.
Atualmente, os 853 municípios mineiros empregam diretamente 970 mil pessoas. Para arregimentar apoio popular, a AMM elaborou uma carta aberta à população, na qual afirma que com a crise mundial as prefeituras estão com dificuldade de manter os serviços básicos.
"É uma situação que se agrava pelo fato de que só uma pequena fatia do bolo tributário vai para os municípios. De tudo o que se arrecada, em impostos e taxas, a prefeitura recebe apenas 15%. O governo federal fica com 60% do bolo", diz a carta.
"É preciso que se divida o bolo de outra forma, já que as prefeituras têm de arcar com a maior parte das despesas (...) Assim, vamos declarar publicamente que queremos a manutenção dos serviços básicos para as nossas comunidades e a preservação do emprego para os servidores", complementa a publicação.
A AMM também fará uma investida junto ao governo estadual. A entidade pretende se reunir com o governador Aécio Neves (PSDB) para solicitar o aumento de recursos para o transporte escolar e desconto na conta de energia para a iluminação pública, entre outras sugestões que serão apresentadas.
As 102 prefeituras alagoanas amanheceram hoje com as portas fechadas e apenas os serviços essenciais - como postos de saúde - funcionaram. A paralisação inédita atinge até a Prefeitura de Maceió e é um protesto dos prefeitos contra a queda dos repasses da União.
Uma delegação de gestores municipais, com a participação do prefeito da capital Cícero Almeida (PP), viajou para Brasília para entregar uma lista de pedidos aos líderes do governo no Senado e na Câmara. No Senado, a comitiva foi recebida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu cobrar do governo federal uma medida compensatória para fazer frente às perdas que os municípios tiveram com a redução de impostos.
Segundo a associação que articulou o protesto, a adesão à "greve dos prefeitos" atingiu todas as cidades de Alagoas. Secretarias, escolas e outros órgãos públicos municipais não funcionaram. "No Brasil, mais de quatro mil cidades dependem exclusivamente do FPM. Em Alagoas quase todos os municípios sobrevivem deste repasse", reclamou Luciano Barbosa (PMDB), prefeito de Arapiraca.
"Como a situação é de dependência do governo federal, não nos restou alternativa a não ser fechar as prefeituras e ir pedir socorro ao presidente Lula", afirmou o prefeito de Arapiraca.
Conscientes do peso político dos prefeitos nas eleições do ano que vem, oposição e situação disputam quem encontrará a melhor saída para compensar as perdas.
FONTE AGÊNCIA ESTADO
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