Crivella lembra história de Araribóia ao celebrar aniversário de Niterói

Ao parabenizar Niterói, no Rio de Janeiro, pelos seus 436 anos de existência, que serão comemorados no próximo domingo (22), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lembrou nomes importantes na história do município como Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant, Wellington Moreira Franco e Jorge Roberto da Silveira. Ele fez uma referência especial ao cacique tupi Araribóia, que em 1560 transformou-se em herói ao ajudar os portugueses a expulsar os franceses que haviam ocupado a Baía de Guanabara e instituído a França Antártica.
- Seria uma omissão imperdoável se eu não citasse aqui o herói dos primórdios da nossa nacionalidade. Embora tivesse nascido na Ilha do Governador, Araribóia viveu em Niterói. Ele nadou na escuridão da noite, atravessou as águas da Baía da Guanabara, acendeu uma tocha e explodiu o paiol do Forte Coligny. Esse episódio foi decisivo para a derrota dos franceses - recordou Marcelo Crivella.
O senador pelo Rio de Janeiro destacou também que hoje Niterói possui um dos mais altos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. Crivella explicou que tal fato se deve à indústria da pesca e, sobretudo, à revitalização de diversos estaleiros patrocinada por iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva que priorizou a indústria nacional na compra de plataformas pela Petrobras.

Senador Crivella, apóia Doação para produção de medicamentos contra AIDS

Brasil doará R$ 13,6 milhões a Moçambique para produção de remédio contra AIDS
Por dez votos a favor e nenhum contrário, os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram, em decisão terminativa , projeto que autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de medicamentos que impedem a multiplicação do vírus da AIDS, os chamados antirretrovirais. O relator da matéria (PLC 193/09) na CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou voto favorável à matéria.
Conforme exposição de motivos justificando a proposta de doação, os medicamentos a serem produzidos em Moçambique poderão evitar a morte de cerca de 300 mil pessoas que necessitam de tratamento com atirretrovirais.
Para os brasileiros que possam questionar o fato de o governo doar os recursos a Moçambique, mesmo com os serviços de saúde no Brasil necessitando de investimentos, Augusto Botelho (PT-RR) explicou que "a nação brasileira faz isso para impedir a morte de milhares de portadores de AIDS naquele país africano". Posição semelhante foi defendida pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Também os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), João Tenório (PSDB-AL) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) apoiaram a doação, destacando que a medida é um o exemplo de solidariedade e ajuda humanitária que o Brasil dá ao mundo. No debate, Heráclito Fortes (DEM-PI) lembrou a ação do então ministro José Serra, no governo de Fernando Henrique Cardoso, no sentido de combater o monopólio então existente na fabricação de medicamentos usados no combate à AIDS.

Agência Senado
COMISSÕES / Relações Exteriores
12/11/2009 - 11h21

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Niterói comemora 436 anos com programação intensa

Niterói vai comemorar 436 anos com vários eventos, com destaque para a Missa tradicional, no dia 22, às 10h, no Morro de São Lourenço e vários shows, na Praia de Icaraí. Serão dias em ritmo de dança, música, teatro, arte contemporânea, gastronomia e esporte. No palco da praia se apresentarão a Companhia de Dança Deborah Colker, com o espetáculo “Cruel”, no dia 22, às 20h; a Companhia de Ballet de Niterói, com “Choros”, uma homenagem a Pixinguinha, no dia 21, às 20h. No dia 20, a partir das 20h, vários artistas da cidade fazem um tributo aos Beatles, na Praia de Icaraí. Sobem ao palco talentos como a cantora revelação do programa Ídolos, Nanda Garcia, o violinista Cassio Tucunduva, a banda Colorado Country, o baixista Renato Rocketh, a cantora Adriana Ninsk, entre outros.

A abertura oficial da festa de aniversário será com uma Missa em Ação de Graças, no dia 22, às 10h, na Igreja São Lourenço dos Índios, marco da fundação da cidade. Neste dia também haverá intensa programação, das 10h às 14h, no Campo de São Bento, em Icaraí, com apresentações de grupos de dança popular e oficina do Bloco do Vigário.

Outro importante evento será o resgate da Semana de Icaraí, que acontecerá de 16 a 22, das 19h às 20h (dias úteis) e das 8h às 16h (sábados e domingos), reunindo nove modalidades de esporte, na Praia de Icaraí. No dia 19, haverá a Festa da Bandeira, com a Orquestra da Fortaleza de Santa Cruz, às 18h, também, na Praia.

Durante os shows na Praia de Icaraí, serão distribuídos adesivos para carros com o slogan da campanha "Eu adoro Niterói". A realização é da Prefeitura de Niterói, através da Neltur, da Fundação de Artes de Niterói/Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico.

Jorge Roberto apresenta mudanças para o trânsito

O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, apresentou ontem um conjunto de projetos com mudanças no sistema rodoviário e na malha viária da cidade. As intervenções incluem a abertura de dois mergulhões, a construção de quatro terminais de ônibus e a modernização do Terminal Rodoviário João Goulart, entre outros. ...

A apresentação foi feita pelo arquiteto e ex prefeito de Curitiba e ex governador do Paraná, Jaime Lerner.

Niterói dá início a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O principal problema da Amazônia é a ausência do Estado Brasileiro”, afirmou o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, no Teatro Municipal de Niterói, na manhã desta segunda-feira (19/10), ao abordar o tema “ Operacionalidade e Autonomia Tecnológica da Força Terrestre em prol da soberania nacional da Amazônia”, na abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Niterói.



“A soberania da Amazônia passa pela educação do povo dessa região. O Povo da Floresta tem que entender a importância da Amazônia para ele, para a floresta e para o País”, destacou o general.

Promovida pela Secretaria municipal de Ciência e Tecnologia, a Semana foi aberta pelo secretário municipal de Ciência e Tecnologia, José Raymundo Romeo, pelo reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, representando as instituições presentes, e o general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

“Niterói é uma cidade privilegiada pela sua estrutura acadêmica, representada pelas suas universidades e instituições de pesquisa de alta qualidade. Queremos ser cúmplices para que a ciência faça parte do cotidiano do País”, ressaltou José Raymundo Romeo.

Na sua abordagem sobre a Amazônia, o general disse “que ninguém no estrangeiro tem direito e moral para apresentar palpite sobre a Amazônia. Quem cuida da Amazônia é o Brasil. Se não fizermos nada em defesa de sua soberania é por vergonha na cara”, ressaltou.

De acordo com o general Augusto, embora não haja atritos graves e perigos iminentes, tudo na Amazônia é grande, inclusive os problemas. “A ausência do Estado potencializa o ilícito através do tráfico de drogas, dos conflitos sociais e do contrabando”, destacou.

Mais de 100 eventos acontecerão em toda a cidade durante a Semana de Ciência e Tecnologia, que acontecerá até o dia 25 de outubro e reunirá mais de 30 importantes instituições de Ciência, Ensino e Tecnologia de Niterói, com objetivo de mobilizar a população, em especial, crianças e jovens em temas e atividades voltados para ciência e tecnologia.

Durante a Semana haverá palestras, feiras, exposições, vídeos em locais públicos como Praia de Icaraí, Campo de São Bento, Praça São João e o recente inaugurado Espaço Cultural Antonio Callado.

Participaram da abertura, entre outras autoridades, os secretários municipais Maria Inês de Azevedo (Educação), Oswaldo Maneschk (Trabalho), José Roberto Mocarzel (Serviços Públicos, Trânsito e Transportes) e Fernando Guida (Sustentabilidade), além do presidente da Nitprev, Afrânio Siqueira, e da coordenadora dos Direitos da Mulher, Satiê Mizubuti.
Fonte : Prefeitura Municipal de Niterói

Contribuinte poderá usar saldo a restituir do IR para quitar débitos com a Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), permissão para que o contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física use o saldo a restituir, apurado na Declaração Anual de Ajuste, para quitar eventuais débitos que tenha, originados de qualquer tributo administrado pela Receita Federal.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB-RR), disse que iria encaminhar favoravelmente à proposta (PLS 33/06), apesar de nota contrária ao projeto apresentada pela Secretaria da Receita Federal. Segundo o senador, a Receita tem preocupação de que o projeto possa permitir a concessão de benefício para um contribuinte que poderá cair na "malha fina". O senador argumentar que isso não se verificará, pois a permissão somente poderá ser concedida após o processamento das informações relativas ao contribuinte pela Receita. Para ele, portanto, o projeto é meritório, pois permitirá que se faça um "ajuste de contas" com o contribuinte.

O autor da proposta, senador César Borges (PR-BA), afirmou que o projeto buscar fazer justiça com o contribuinte. Quanto àqueles que estão na malha fina, explicou o senador, eles terão que esperar o fim do processo para ter reconhecido o direito de restituição.

"A demora em obter restituição causa, muitas vezes, graves prejuízos ao contribuinte, especialmente quando novas obrigações tributárias são constituídas e exigidas antes do ressarcimento. Poder extinguir esses novos débitos com o crédito de que dispõe perante o próprio fisco traria grande alívio para o contribuinte", argumentou o senador quando da apresentação do projeto.

O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) também se manifestou favorável ao projeto, explicando que a restituição somente acontecerá após análise da Receita.

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) atende ao contribuinte, que antecipando recursos para a União enquanto têm dinheiro a receber do Fisco.

Para que essa permissão se efetive, o projeto revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 1996, que veda expressamente essa hipótese. O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte : Agência Senado

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

(editorial)

Foi como se a Justiça Eleitoral não tivesse resolvido, em 2007, que os partidos são os donos das cadeiras ocupadas nas câmaras legislativas pelos candidatos que por eles se elegeram - e que, portanto, perderia o mandato o político que, a qualquer momento, saltasse de uma legenda para a outra, tendo o partido prejudicado o direito de preencher a vaga aberta com o primeiro da lista de seus suplentes.

Nos últimos dias, dezenas de políticos com ou sem mandato que estavam filiados em algum partido, correram a mudar de sigla enquanto houvesse tempo - a um ano das próximas eleições. O chamado instituto da fidelidade partidária, logo se vê, ainda não pegou. Mais uma vez os políticos em trânsito escancararam para a opinião pública que eles só têm compromissos com as suas chances nas urnas e que, na maioria esmagadora dos casos, os partidos não passam de hospedarias em que a entrada e a saída de trânsfugas são reguladas, não pelas leis, muito menos por qualquer coisa parecida com identidade de idéias, mas pelos cálculos de conveniência, não passam de um bando de aventureiros e oportunistas que usam a legenda conseguem benefícios através delas e depois as descartam como se fossem um simples preservativo que depois de usado se joga fora, os partidos têm que ter mais critérios para aceitar qualquer novo filiado, pois se faz necessário uma rigorosa seleção, e não aceitar qualquer aventureiro ! E o povo precisa saber quem são esses aventureiros !

Postado por Roberto Catarino