Ao lado de Collor, Lula critica antecessores em Alagoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, ao discursar no município de Palmeira dos Índios (AL), que os governantes anteriores faziam "política de compadrio" e que seu governo não realiza investimentos ou libera recursos de acordo com o partido político de prefeitos e de governadores e nem pensando nas eleições de 2010. Lula discursou ao lado do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB).
"Em vez de governar, fazia-se política de compadrio, a política dos amigos. Não podemos colocar nossas divergências com um senador, um deputado, um prefeito acima da nossa obrigação de governar para o povo deste País", discursou o presidente. Lula também fez um agradecimento a Collor e ao senador Renan Calheiros que, segundo ele, "têm dado uma sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado".
O presidente afirmou que o Brasil vive um momento "excepcional". "Hoje o país vive um momento excepcional. Há mais de 30 anos, o Brasil não via a quantidade de obras que está vendo hoje. Não tem um municípios que não tenha direta ou indiretamente uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)".
Em Palmeira do Índio (AL), Lula inaugurou a Adutora Helenildo Ribeiro, que faz parte do sistema de abastecimento do município. O novo sistema atenderá diretamente às cidades de Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas e Mirador do Negrão, beneficiando cerca de 92 mil pessoas das zonas rurais e urbanas, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.
Agora à tarde, Lula inaugura as obras de reurbanização da orla litorânea de Maceió (AL).
Agência Brasil

Nova lei ajuda candidatos com problemas na Justiça

Projeto aprovado na Câmara para eleições de 2010 suaviza as punições e diminui as restrições para políticos processados. Prestação de contas também fica mais fácil. ANJ reclama de limitações no uso da internet.
O substitutivo da reforma eleitoral aprovado na semana passada pela Câmara chega ao Senado debaixo de pesadas críticas. Especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco condenam a decisão tomada pelos deputados de facilitar a participação a de candidatos com problemas na Justiça. Feita por parlamentares, a lei proposta beneficia os políticos.
Elaborado, discutido e aprovado em 40 dias pela Câmara, o texto produzido a partir do projeto de lei 5.498/09 (leia mais) suaviza punições e diminui restrições à participação nas eleições de candidatos com processos na Justiça. Se for ratificado pelo Senado até 30 de setembro, as novas regras passam a valer já para as disputas de 2010.
A opinião de cientistas políticos e especialistas que acompanham de perto a atividade política é que não houve uma reforma de fato. Os deputados fizeram apenas uma atualização da legislação eleitoral. Acrescentaram regras que não existiam e modificaram outras. Para piorar, ao afrouxar as regras existentes, abriram brecha para piorar a representação política nas próximas eleições.
Com a redação atual, aprovada na última quarta-feira (8), os candidatos só deverão apresentar as contas de campanha, não havendo mais a necessidade de aprovação. O parágrafo 7º do artigo 11 diz que a certidão de quitação eleitoral, documento que autoriza o candidato a concorrer, precisa, entre outros requisitos, da “apresentação de contas de campanha eleitoral”. “Essa medida torna possível a candidatura de pessoas que tiveram contas reprovadas por outras instâncias”, afirmou o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Ele aponta também que o texto torna possível a participação de candidatos inelegíveis pelas regras atuais. Hoje funciona assim: o candidato tem uma data limite para fazer seu registro de candidatura, provando que preenche todos os requisitos. Com a mudança aprovada pela Câmara, essa data limite deixa de existir e o candidato tem todo o período de campanha para tentar reverter a sua situação. “É preciso ter um marco regulatório. Uma permissão dessas é perigosa até para os adversários políticos, porque causa uma instabilidade jurídica muito grande. É muito grave o que eles [deputados] aprovaram”, disse Reis.
Contas
Além de afrouxarem as exigências, os deputados também diminuíram as punições. O candidato ou partido que não apresentar a prestação de contas de campanha terá uma sanção proporcional ou por meio de desconto do valor considerado irregular. A suspensão também não poderá ser aplicada se as contas não houverem sido julgadas depois de cinco anos de sua apresentação; e, em todas as instâncias, caberá recurso com efeito suspensivo. Antes, a prestação de contas teria a suspensão total do repasse de verbas do fundo partidário.
Outra norma que teve seu conteúdo abrandado foi a propaganda antecipada. Os deputados aprovaram a diminuição do valor das multas para os candidatos que não cumprirem os prazos determinados pelo calendário eleitoral. O projeto diminui de R$ 10 mil a R$ 30 mil para R$ 5 mil a R$ 25 mil a multa que pode ser aplicada ao responsável pela divulgação de propaganda antes de 5 de julho do ano das eleições.
“Ao invés de aumentarem o rigor, eles diminuíram”, analisou o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. Para ele, ficou claro que os deputados “legislaram para eles mesmos” para poder “livrar a cara” de possíveis delitos eleitorais no futuro. “Eles se autoregulam, eles mesmos definem as regras. É muito ruim, mas já era previsível”, lamentou Abramo.
Ele aponta ainda outro problema com o projeto aprovado. Pela atual redação, as doações ocultas permanecem. Empresas que não querem ser vinculadas a determinados candidatos fazem doação de verbas aos partidos, que depois repassam aos seus membros. Como a prestação de contas dos partidos só é entregue em maio do ano seguinte ao pleito, os eleitores ficam sem saber, muitas vezes, quem efetivamente pagou a conta pelos gastos de campanha.
Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, o projeto aprovado é “um monstrengo”. “Em vez de fazer uma reforma de verdade, os deputados permitem que fichas sujas continuem concorrendo”, comentou. Fleischer avalia que, se as novas regras forem ratificadas pelo Senado, as portas da política estarão abertas para “Deus e o mundo”. “Muitos que tiverem problemas na Justiça vão procurar abrigo na imunidade parlamentar”, disse.
Alexandre Borges, da consultoria política Early Warning, classificou o texto como um “remendo”. Ele lembrou que, por todo o processo de confecção e aprovação do substitutivo ter durado aproximadamente 40 dias, a população não teve tempo de fazer sugestões e apontar possíveis falhas. “Não perguntaram nada à população”, afirmou.
Crise
Após ser aprovado na Câmara, o substitutivo foi encaminhado ao Senado, a Casa Revisora do Congresso. Para valer nas próximas eleições, ele precisa ser aprovado, sem alterações, até 30 de setembro. Entretanto, a crise que a instituição passa, com, por exemplo, várias denúncias caindo sobre o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pode dificultar a análise da matéria por parte dos senadores.
“Será que o Senado vai ter condições de analisar antes do prazo? Por conta da crise, essas modificações podem dar em nada, tudo que os deputados fizeram pode ir pelo ralo”, disse Fleischer. “Se a chapa continuar quente até setembro, eles não aprovam”, apostou Borges.
A partir de 18 de julho, o Congresso entra em recesso por duas semanas. O juiz Marlon Reis, entretanto, pretende usar esse tempo para discutir com as 41 entidades que formam o MCCE a estratégia a ser feita para modificar a matéria no Senado. “Todo mundo foi pego de surpresa, ninguém da sociedade teve a oportunidade de conhecer o projeto. Vamos procurar depois os senadores para modificar o projeto”, adiantou.
Internet
Associação Nacional de Jornais (ANJ) também tem divergências em relação à lei aprovada pelos deputados. Em nota divulgada pela Folha de S. Paulo, a entidade reclama das restrições impostas para o uso de portais, blogs e sites nas campanhas políticas. "Nem bem comemoramos a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], de abril de 2009, derrubando a antiga Lei de Imprensa do regime militar, e já surgem novas tentativas de limitar, numa penada, a liberdade de expressão dos jornais, por meio de um projeto sobre o qual não houve qualquer discussão pela sociedade", afirma o texto da ANJ. "Jornais --impressos ou em meio on-line-- não são concessões públicas, e não podem ser equiparados a rádio e TV. A ANJ estará atenta para contestar arbitrariedades que afetem a liberdade de expressão", completa a nota.
Fonte : Agência Senado e Câmara.

Conselheiros deverão auxiliar secretários municipais, além de estarem atentos as demandas da população

O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, promoveu na tarde desta quinta-feira (25/06), no gabinete, a primeira reunião com os membros do Conselho Consultivo. Na ocasião, o prefeito afirmou que o conselho é de extrema importância para a administração municipal. “Estou convicto da importância do Conselho e, hoje, isso ficou mais claro ainda. O órgão passa a ser ferramenta fundamental para que a gente faça o governo que a população está esperando”, disse Jorge Roberto.


O prefeito afirmou que, na primeira reunião, os conselheiros ficaram a par do quadro geral da Prefeitura. Foi definida ainda a estratégia de atuação do conselho visando o futuro. Jorge Roberto falou que os conselheiros poderão ser acionados para auxiliarem os secretários municipais.
“Poderão ser feitas reuniões temáticas. Neste caso, vamos convocar os secretários e presidentes de autarquias correspondentes para que juntos todos possam discutir as melhores soluções para a cidade”, explicou.
O conselheiro Gilberto Veloso já foi designado pelo prefeito para atuar junto a chefe de gabinete do prefeito, Eva Ramos.
“Ele vai auxiliar no controle dos convênios assinados pela Prefeitura em todas as áreas. Vai acompanhar prazo e o cumprimento do convênio”, exemplificou Jorge Roberto.
O presidente do Conselho Consultivo, Wallace Salgado, ficou surpreso com as diretrizes do prefeito.
“O prefeito já otimizou na situação que ele quer. Os objetivos dele são maiores do que imaginava. Ele quer pessoas com idéias e ouvidos nas comunidades. Quer saber tudo o que acontece. Reclamações e sugestões serão levadas ao conhecimento dele para que possamos debater”, disse o presidente.
O conselheiro Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva concordou com Salgado.
“O conselho é uma espécie de 25 secretários sem pasta. São pessoas da confiança do prefeito que o ajudarão a fiscalizar. É um órgão para auxiliar e assessorar”, disse.
Durante a reunião, o prefeito Jorge Roberto adiantou que uma vaga ficará em aberto para eventual necessidade e que o 24º conselheiro já foi convidado para compor o grupo.
“A pessoa está dependendo de algumas questões que são alheias a minha vontade e a dela”, disse sem revelar o nome, afirmando apenas que é uma pessoa política e jurídica.
Jorge Roberto informou também que as reuniões serão semanais. O segundo encontro acontecerá na próxima quinta-feira (02/07), às 16 horas, no gabinete.
“Vão ser 23 cabeças ajudando a pensar o futuro da cidade. O Conselho está totalmente inserido na administração e terá atuação concreta em cada setor. É composto por pessoas de diversos segmentos e da minha inteira confiança”, declarou Jorge Roberto.

STF aprova fim da exigência do diploma de jornalista

17 de junho de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por oito votos a um, pelo fim da exigência ao diploma de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que tinha afirmado a necessidade do diploma.
Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello acompanharam o voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, que relatou a matéria. Apenas o ministro Marco Aurélio foi contrário. Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não participaram do julgamento.
Mendes afirmou que a Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma.
"É fácil perceber que formação específica em curso não é meio idôneo suficiente para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros", afirmou Mendes em seu voto. Em sua argumentação, o presidente do STF fez alusão ao exercício profissional da culinária: "um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área".
Mendes citou várias pessoas ilustres que exerceram a profissão sem diploma no curso e salientou que o jornalismo se diferencia por uma estreita vinculação ao exercício pleno das liberdades de expressão e informação. "O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada", afirmou Mendes.
"Nesse campo, a salvaguarda das salvaguardas da sociedade é não restringir nada. Quem quiser se profissionalizar como jornalista é livre para fazê-lo, porém esses profissionais não exaurem a atividade jornalística. Ela se disponibiliza para os vocacionados, para os que têm intimidade com a palavra", afirmou o ministro Ayres Britto ao acompanhar a decisão do relator.
O ministro Cezar Peluso disse que experiências de outros países demonstram que o jornalismo sempre pôde ser bem exercido sem qualquer exigência de formação universitária. "Não existe no exercício do jornalismo nenhum risco que decorra do desconhecimento de alguma verdade científica", afirmou.
Após garantida a maioria, o ministro Marco Aurélio Mello proferiu voto contrário ao fim da exigência do diploma, sustentando que são necessários conhecimentos técnicos para o exercício da profissão. Ele ressaltou que várias pessoas entraram na faculdade de Jornalismo acreditando que exerceriam uma profissão regulamentada.
Fonte: Agência Brasil

SENADOR CRIVELLA VISITA NITERÓI

No ultimo domingo dia 14/06/2009, o Vice lider do Governo no Senado, Senador do PRB - RJ - Marcelo Crivella, esteve em Niterói, onde se reuniu com os dirigentes do partido no municipio, o Presidente local e menbro do consenho consultivo municipal Roberto Catarino e o administrador regional de Jurujuba e vice presidente da sigla no municipio Aldir Cabral e a secretária geral do partido no muncipio a professora Tereza Gobbi. Na ocasião o Senador foi informado que o PRB tem três menbros no governo do Prefeito Jorge Roberto : 02 no conselho o presidente do partido Roberto Catarino e o empresário Wallace Salgado também filiado ao partido e o administrador regional de Jurujuba Aldir Cabral que é vice presidente da legenda, na ocasião o Senador pediu ao Presidente do partido Roberto Catarino, para que verifica-se junto ao prefeito Jorge Roberto, quais as nescessidades do muncipio, para que ele (Crivella) e o Vice presidente José Alencar, possam ajudar em Brasilia, pois conforme o Senador informou o PRB, também é Governo, essa ação visa fortalecer o partido no municipio. Isto é fazendo que a sigla local através do seu presidente seja a ponte entre o seu gabinete e do vice presidente. Na ocasião o Senador confirmou a sua presença no evento em que o partido promoverá no próximo dia 06/07/2009 na cidade, e também se comprometeu a trazer o Vice Presidente José Alencar no evento caso ele não tenha nenhum compromisso oficial ou esteja exercendo a presidência. Nota enviada pela assessoria de comunicação do partido com aprovação do presidente Roberto Catarino. Att. Carlo Moreira - Assessor de comunicação do PRB- NITERÓI

Agaciel Maia diz que parlamentares tinham conhecimento dos "atos secretos"

Agaciel Maia, que foi afastado do Senado, disse na entrevista que está sendo perseguido e não vai admitir ser responsabilizado por decisões administrativas que não foram publicadas nos últimos anos.
Ao ser questionado se é o responsável pela não publicação dos atos administrativos, ele disse: "Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna". Ele também explicou que o senado publica milhares de decisões por ano e que pode ter ocorrido alguma falha.
Agaciel continua, dizendo que "toda a criação de cargo é feita pela Mesa Diretora e convalidada pelo plenário. E são os próprios senadores que preenchem esses cargos criados. Ninguém pode alegar agora que não sabia dos atos e nem atribuir ao diretor-geral a atribuição. Não vou aceitar!".
O ex-diretor-geral do Senado continua dizendo que ainda é necessário que se apresentem provas contra ele, mostrando se ele fez algo errado. "Até agora todas as denúncias feitas contra mim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu seria sócio . Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável?"
Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi estão envolvidos em escândalos de irregularidades na Casa.
Sobrinha de Sarney
Também neste sábado, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que os atos não publicados pelo Senado foram utilizados em maio de 2003 para nomear uma sobrinha de José Sarney. Ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado.
Os atos de nomeações e de medidas administrativas constam em Boletins Administrativos de Pessoal e são considerados secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.

Em MG, Alencar chora e diz que espera judade Deus

Lutando desde 1997 contra o câncer, o vice-presidente da República, José Alencar, 77, afirmou ontem, em Belo Horizonte, que a sua cura depende de Deus e que, por isso, não pode planejar disputar outra eleição para o Senado.
"Eu estou aguardando primeiro que Deus me cure, porque, se eu não estiver curado, não posso levar nenhuma proposta ao eleitor. Não seria honesto. Se eu não estiver em condição de saúde, não terei como exercer um mandato."
Como presidente em exercício, Alencar foi ontem ao campus da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) visitar as instalações da Comissão Nacional de Energia Nuclear e ser homenageado com o título de "Patrono da Carreira da Ciência e Tecnologia".
Na chegada, foi recebido por cerca de 300 funcionários com balões brancos. Emocionado, desceu do carro e caminhou cerca de 150 metros por uma rua íngreme, de paralelepípedo, cumprimentando os servidores, que o aplaudiam.
Alencar chorou algumas vezes durante os discursos de agradecimento por ele ter ajudado a aprovar o plano de carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia. Recebeu placa e poemas. Não leu em voz alta para "não chorar mais".
Fonte : PAULO PEIXOTOda Agência Folha, em Belo Horizonte