terça-feira, 7 de abril de 2009

Enem dará opção para estudante tentar cinco cursos


O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que pode ser uma espécie de supervestibular unificado das universidades federais, dará a oportunidade aos estudantes de tentar, com o resultado de uma mesma prova, cinco diferentes cursos em até cinco instituições da rede no País. Essa foi uma das decisões tomadas ontem em reunião entre os reitores das federais e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Também ficou acertado que as instituições que aderirem à proposta do Ministério da Educação de substituir o vestibular pelo novo Enem vão receber mais recursos para assistência estudantil. O MEC decidiu dobrar a verba repassada às universidades dos atuais R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. A maior parte vai para aquelas que fizerem parte do novo exame, previsto para ser implantado neste ano. "A assistência estudantil será reforçada porque o número de vagas nas instituições dobrou. Mas, para aquelas que atenderem alunos de outros Estados, terrá de ser reforçada", disse Haddad. Os recursos da assistência estudantil são usados para restaurantes universitários, moradia e bolsas para ajudar alunos de baixa renda. Como a intenção do MEC é que com o novo vestibular mais estudantes saiam de seus Estados, é necessário garantir que não tenham de abandonar os estudos porque não têm condições de se manter. Também é uma forma de compensação às instituições que hoje recebem recursos fazendo as próprias seleções, ao cobrar taxa de inscrição.O coordenador do vestibular da Universidade Federal Fluminense (UFF), Nelliton Ventura, é um crítico do projeto do MEC no ponto em que trata do ingresso de estudantes de outros Estados. "A mobilidade pretendida pelo MEC vai ocorrer na mão inversa. Não vai ser o estudante do Norte e Nordeste que se mudará para o Sul. As classes mais abastadas têm maior rendimento no Enem e vão roubar as vagas nos outros Estados. Em vez de democratizar o acesso, vai elitizá-lo", avaliou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Fonte: AE

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Saldo comercial alcança US$ 588 milhões na primeira semana de abril




Brasília - O superávit comercial (diferença entre o valor exportado e o importado) chegou a US$ 588 milhões na primeira semana de abril, com três dias úteis. As exportações somaram US$ 1,751 bilhão e as importações US$ 1,163 bilhão. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Os dados mostram recuperação do superávit comercial no acumulado do ano,de janeiro até o dia 5 deste mês. O valor chegou a US$ 3,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, o saldo da balança comercial era de US$ 3,603 bilhões. As importações somam US$ 29,328 bilhões, enquanto no mesmo período de 2008 o valor era de US$ 37,721 bilhões. Neste ano, as exportações estão em US$ 32,928 bilhões, contra US$ 41,324 bilhões do mesmo período de 2008. Fonte: Kelly Oliveira - Agência Brasil

sábado, 4 de abril de 2009

Governador propõe medidas para aumentar produção de trigo no PR


O Paraná já é o maior produtor do país, responsável por mais de 50% da produção nacional. Mas como a cultura sofre muito com a crise, Requião quer oferecer algumas ferramentas para diminuir o risco da lavoura. O governo do Estado vai bancar 15% do custo do seguro da safra de trigo. Hoje o governo federal já subsidia 70% do custo do seguro e o governo do Estado vai complementar esse subsídio. Mas o governador disse que estende esse subsídio para 30%, cobrindo assim o que falta para atingir o custo total do seguro para os produtores se eles aderirem ao Plano de Irrigação Noturna (PIN).

Fonte : Agência de Notícias do Governo do Paraná.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Diminuição dos repasses pode parar obras do PAC


Prefeitos já organizam protestosFAZENDO CERA Para Bernardo, ampliar investimentos não resolve o problema de todas as prefeituras
BELO HORIZONTE
Para protestar contra a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à queda das receitas da União, a Associação Mineira de Municípios (AMM) prepara uma manifestação para o próximo dia 15. A entidade, que representa os 853 municípios de Minas, está convocando as prefeituras do Estado para que nesse dia suspendam o funcionamento de suas sedes e mantenham apenas os serviços básicos de saúde e educação, à exemplo do que aconteceu ontem nas cidades alagoanas.
"Nos municípios menores, a situação é de penúria total", disse o presidente da AMM, Celso Cota. "É uma forma de chamar a atenção, mostrar que os municípios mineiros estão organizados e enfrentando muitas dificuldades para manter suas atividades básicas".
A AMM prepara uma pauta de reivindicação para levar ao governo federal. A entidade quer que o governo subsidie as perdas dos municípios, estabelecendo uma espécie de "piso" para o FPM, calculado com base na média dos repasses mensais do fundo em 2008. Segundo Cota, a AMM propõe também que o governo suspenda por pelo menos seis meses a cobrança das parcelas das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), descontadas mensalmente no repasse do FPM.
De acordo com o presidente da AMM, de janeiro a março, a queda no repasse do FPM em Minas variou de 12% a 15%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses do ano, as prefeituras mineiras já demitiram 34 mil servidores, conforme a entidade.
A AMM acredita que o prolongamento da crise poderá aumentar em muito o índice de desemprego, principalmente nas pequenas cidades. "Se essa crise durar mais 60 dias, podemos chegar a 80 mil demissões", destacou Cota.
Atualmente, os 853 municípios mineiros empregam diretamente 970 mil pessoas. Para arregimentar apoio popular, a AMM elaborou uma carta aberta à população, na qual afirma que com a crise mundial as prefeituras estão com dificuldade de manter os serviços básicos.
"É uma situação que se agrava pelo fato de que só uma pequena fatia do bolo tributário vai para os municípios. De tudo o que se arrecada, em impostos e taxas, a prefeitura recebe apenas 15%. O governo federal fica com 60% do bolo", diz a carta.
"É preciso que se divida o bolo de outra forma, já que as prefeituras têm de arcar com a maior parte das despesas (...) Assim, vamos declarar publicamente que queremos a manutenção dos serviços básicos para as nossas comunidades e a preservação do emprego para os servidores", complementa a publicação.
A AMM também fará uma investida junto ao governo estadual. A entidade pretende se reunir com o governador Aécio Neves (PSDB) para solicitar o aumento de recursos para o transporte escolar e desconto na conta de energia para a iluminação pública, entre outras sugestões que serão apresentadas.
As 102 prefeituras alagoanas amanheceram hoje com as portas fechadas e apenas os serviços essenciais - como postos de saúde - funcionaram. A paralisação inédita atinge até a Prefeitura de Maceió e é um protesto dos prefeitos contra a queda dos repasses da União.
Uma delegação de gestores municipais, com a participação do prefeito da capital Cícero Almeida (PP), viajou para Brasília para entregar uma lista de pedidos aos líderes do governo no Senado e na Câmara. No Senado, a comitiva foi recebida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu cobrar do governo federal uma medida compensatória para fazer frente às perdas que os municípios tiveram com a redução de impostos.
Segundo a associação que articulou o protesto, a adesão à "greve dos prefeitos" atingiu todas as cidades de Alagoas. Secretarias, escolas e outros órgãos públicos municipais não funcionaram. "No Brasil, mais de quatro mil cidades dependem exclusivamente do FPM. Em Alagoas quase todos os municípios sobrevivem deste repasse", reclamou Luciano Barbosa (PMDB), prefeito de Arapiraca.
"Como a situação é de dependência do governo federal, não nos restou alternativa a não ser fechar as prefeituras e ir pedir socorro ao presidente Lula", afirmou o prefeito de Arapiraca.
Conscientes do peso político dos prefeitos nas eleições do ano que vem, oposição e situação disputam quem encontrará a melhor saída para compensar as perdas.
FONTE AGÊNCIA ESTADO

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Obama diz que Lula é 'o político mais popular da Terra'


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quinta-feira em Londres que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o "político mais popular da Terra".Obama fez o comentário em uma roda de líderes mundiais, pouco antes do início da reunião do G20, em uma sala de conferência do Excel Center, em Londres.Um vídeo da BBC registra a cena em que os dois se cumprimentam. Obama troca um aperto de mãos com o presidente brasileiro, olha para o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, e diz, apontando para Lula: "Esse é o cara! Eu adoro esse cara!"Em seguida, enquanto Lula cumprimenta Rudd, Obama diz, novamente apontando para Lula : "Esse é o político mais popular da Terra".Rudd aproveita a deixa e diz : "O mais popular político de longo mandato". "É porque ele é boa pinta", acrescenta Obama .


Fonte Agencia de Estado

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Requião propõe zerar ICMS do diesel se tarifa do transporte cair em Curitiba


O Governo do Paraná está disposto a zerar a alíquota de ICMS que incide sobre o óleo diesel para baixar a tarifa de ônibus em Curitiba e em algumas linhas da Região Metropolitana da capital, reajustada em 15,7% no início do ano. “Estamos disposto a zerar o ICMS sobre o diesel para que não se altere o preço sobre o transporte coletivo em todas as grandes cidades do Paraná. Em Curitiba, se a prefeitura municipal baixar a tarifa, zeramos o imposto sobre o combustível dos ônibus”, disse o governador nesta terça-feira (31), durante a reunião semanal da Escola de Governo, em Curitiba.“É uma contribuição do Governo do Paraná para a contenção dos preços transporte coletivo em Curitiba, na Região Metropolitana e em todo o Estado”, falou Requião, no encontro realizado no auditório do Museu Oscar Niemeyer. Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel é de 12%.“Um ano antes das eleições municipais (de 2008), estávamos estudando uma política de contenção do aumento da tarifa do transporte coletivo. Durante a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Curitiba disse que tinha resolvido isso, que o estado não se metesse, que era uma questão solucionada. Então, paramos o processo. Mas agora estamos em uma crise econômica. A tarifa do transporte aumentou em Curitiba, com a minha contrariedade”, explicou o governador.“Hoje (terça), determinei ao (secretário de Desenvolvimento Urbano Luiz) Forte (Netto) e à Comec que retomem a antiga proposta, calculem quanto diesel gasta um ônibus por quilômetro, quantos quilômetros esse ônibus percorre por dia, qual a frequência das viagens. Assim, temos condições de projetar quando combustível é necessário, e sobre tal quantidade podemos estabelecer a isenção de ICMS”, disse Requião.“Não temos nenhum intenção em desestruturar o sistema do transporte coletivo. Eles tem que trabalhar, eles tem que ter lucro, tem que ter capacidade de repor a frota. Mas vamos estudar (a redução da tarifa) sem as planilhas, pois estamos ao lado do interesse da população. O Estado do Paraná está disposto a cortar o ICMS do diesel para a tarifa não subir onde não aumentou e para ser reduzida onde, ao meu ver, foi inflada de forma indevida”, argumentou.“Quando eu comecei a mexer com a tarifa de ônibus de Curitiba, na época em que era deputado estadual (na década de 1980), havia na planilha um preço absurdo por um pneu, cobrado de empresas que compravam em grande escala. Fui ao Hermes Macedo (rede de lojas de departamentos paranaense, já extinta), pechinchei no balcão, paguei a vista e comprei um só pneu por menos do que dizia a planilha das empresas de ônibus. E comprei um só. Se tivesse comprado três mil, claro que seria ainda mais barato. Então, não vamos trabalhar com preços de planilha, mas com preços reais”, lembrou o governador.Requião fez uma comparação com o desconto obtido pelo Governo do Paraná na compra das máquinas do programa Trator Solidário. “Um trator de 75 cavalos-vapor custa hoje R$ 80 mil, no preço de tabela. Pois fizemos uma licitação para registro de preço, e compramos o mesmo trator por R$ 52,6 mil”, explicou. Fonte : Agencia Estadual de Notícias do Governo do Paraná

Sistema público de saúde


Alencar diz que Brasil precisa avançar no tratamento preventivo
Brasília - O presidente da República em exercício, José Alencar, participou nesta segunda-feira (30) da inauguração do Instituto da Próstata do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, e afirmou que o sistema público de saúde do país ainda precisa avançar no tratamento de saúde preventivo.“O SUS [Sistema Único de Saúde] é um sistema vitorioso, mas está longe de alcançar tudo aquilo que o Brasil precisa em relação ao tratamento de saúde, sobretudo ao tratamento preventivo de saúde”, disse, lembrando da importância da prevenção no tratamento do câncer, doença que o levou a passar por diversas operações.Alencar disse que, às vezes, se sente culpado por, ocupando a vice-presidência, não ter conseguido mudar essa realidade, mas afirmou que está trabalhando nesse sentido. “Estamos lutando para que isso aconteça no Brasil e vai acontecer, só precisamos abreviar.”O Instituto da Próstata do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, primeiro centro especializado da área, na América Latina, reunirá atendimento assistencial integrado e desenvolverá pesquisas.
Agência Brasil