A última etapa da educação básica deveria receber, todos os
anos, um contingente de, pelo menos, mais 2 milhões de alunos. A conclusão está
no relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) sobre o Censo Escolar 2011. Os dados mostram que, no ano
passado, 8,4 milhões de alunos frequentaram a etapa.
Foto: Monica Alves
Ensino médio precisaria ter mais 2 milhões de matrículas
para atender todos os jovens da faixa etária
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“A estimativa é que a situação de equilíbrio da matrícula
esteja em torno de 10,4 milhões de alunos, que corresponde à população na faixa
etária de 15 a
17 anos, contra os atuais 8,4 milhões de matriculados”, afirma o resumo técnico
do Censo Escolar 2011.
O aumento de matrículas no ensino médio, no entanto, por si
só, não basta. Os técnicos do Inep que elaboraram as análises dos dados do
Censo Escolar ressaltam que é preciso melhorar o fluxo escolar no ensino
fundamental para garantir a expansão, já que essa é a etapa responsável pela
demanda ao ensino médio.
O desafio de garantir a aprendizagem na idade é revelado,
por exemplo, pela média de idade dos estudantes que concluem o ensino
fundamental: 15,2 anos em 2011. O resultado já é melhor do que em 2002, quando
a média de idade dos concluintes da 8ª série era de 18,8 anos.
As matrículas em cada etapa por idade do aluno ainda não foram
divulgadas pelo Inep, mas estima-se que, entre os 8,4 milhões de estudantes
matriculados no ensino médio, estejam muitos alunos mais velhos, fora da idade
ideal. Em 2010, mais de um terço (34,5%) dos matriculados nessa etapa, 8,3
milhões, estavam atrasados.
“Historicamente, o sistema educacional brasileiro foi pouco
eficiente em sua capacidade de produzir aprovados e, consequentemente,
concluintes na idade correta. No entanto, a tendência atual mostra aumento no
número de alunos que conseguem ultrapassar os anos iniciais do ensino
fundamental”, diz o relatório do Inep.
Segundo o censo, o percentual de estudantes mais velhos do
que deveriam – um sinal de que ainda não aprenderam e reprovam – matriculados
no ensino fundamental caiu de 20% em 2000 para 3,9% em 2011. Educadores
reclamam que muitos são aprovados sem aprender para que estes dados melhorem,
mas especialistas contestam que ao menos há o ganho de manter a criança
estudando. A população brasileira na faixa de 6 e 14 anos é de 29.204.148
crianças e, no ensino fundamental, há 30.358.640 alunos.
Educação de Jovens e Adultos
As dificuldades em garantir o fluxo escolar ideal se
refletem também nos dados das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA),
que substituiu o antigo supletivo. O relatório aponta um fato curioso – e
preocupante para o Inep – de que a idade média dos estudantes matriculados nas
séries finais é menor do a média das séries iniciais.
Em 2011, os matriculados nas turmas das séries iniciais do
ensino fundamental de EJA em todo o País tinham 38 anos, em média. Já nas séries
finais, a média de idade caiu para 25 anos. A explicação, segundo o Inep, pode
ser a matrícula de alunos que estavam – e ainda poderiam continuar –
matriculados no ensino regular.
No resumo, os técnicos afirmam que “os anos iniciais não
estão produzindo demanda para os anos finais do ensino fundamental de EJA.
Considerando as idades dos alunos nos anos finais do ensino fundamental e no
ensino médio de EJA, há fortes evidências de que essa modalidade está recebendo
alunos provenientes do ensino regular”.
Evolução do número de matrículas
Houve queda na quantidade de alunos da educação básica,
especialmente na rede pública, nos últimos anos. A rede privda, ao contrário,
cresceu
Censo Escolar 2011 / Inep
O número de alunos na educação básica caiu mais uma vez. O
decréscimo foi de 1,1% em relação a 2010 (577.270 alunos). Há 50,9 milhões de
estudantes matriculados em todas as etapas da educação básica. No entanto, a
queda é maior quando considerada apenas a rede pública que perde um milhão de
alunos por ano desde 2004. Desse total, 43 milhões estão na rede pública (que
perdeu 2,1% dos alunos) e 7,9 milhões na rede privada, que cresceu 4,7%.
“Isso decorre, principalmente, da acomodação do sistema
educacional, em especial na modalidade regular do ensino fundamental, com
histórico de retenção e altos índices de distorção idade-série”, aponta o
relatório do Inep. As redes municipais são responsáveis por quase metade das
matrículas (45,7%), 23,3 milhões de alunos. As estaduais atendem a 19,4 milhões
alunos (38,2%) e a federal, 257 mil (0,5% do total).
O ensino médio apresentou leve aumento de alunos: 43 mil a
mais que em 2010, quando 8.357.675 frequentavam a etapa. Na EJA, a queda de
matrículas dos últimos anos se manteve e ficou em 5,6%. A etapa possuía 3,9
milhões de estudantes.
De acordo com o Inep, em 2011, a contagem dos alunos
foi mais precisa, porque as secretarias de educação precisaram enviar
comprovantes de matrícula e frequência dos estudantes, para evitar a contagem
dupla de matrículas.
